• Luiz Marcos Fernandes

Opinião: a “burrocracia” que atravanca o turismo

por Luiz Marcos Fernandes





Não é de hoje que boa parte dos diferentes setores que integram a cadeia produtiva do turismo apresentam queixas que se acumulam, principalmente quando se trata de entraves que impedem ou dificultam o desenvolvimento do setor. Entre as causas mais frequentes está o processo burocrático que atravanca a legislação e atrasa projetos e medidas que poderiam contribuir para o fomento dessa indústria.

Durante o Fórum sobre o Desenvolvimento do Turismo Rodoviário, que foi realizado recentemente em Foz do Iguaçu, foram relatadas inúmeras queixas de profissionais da área que relataram os inúmeros obstáculos que a ANTT tem colocado à frente do setor privado. Tais obstáculos vêm no pior momento, já que o setor busca caminhos para implementar programas voltados ao reaquecimento deste mercado, cujo movimento caiu mais de 50% no volume de passageiros transportados nos últimos 10 anos.

O mesmo problema pode ser observado no segmento dos cruzeiros marítimos. Enquanto a maioria dos países vive momentos de expansão nos últimos anos, o Brasil segue a rota da contramão em função de uma legislação antiquada que atende aos interesses de uns poucos. Basta observar a chamada Lei de Cabotagem e de contratação de mão de obra, sem falar nos altos custos portuários que atravancam o setor. Quando se trata então de empreendimentos privados, os desafios de novos empreendimentos são imensos. Um exemplo que pode ser citado é a criação e inauguração de marinas. Enquanto nos Estados Unidos o processo para aprovação leva alguns meses, no Brasil é necessário pelo menos três anos, em um país com um litoral imenso como o nosso.

A ocupação ordenada dos parques nacionais e estaduais pelo Turismo, com medidas de prevenção contra a depredação do meio ambiente ainda engatinha. E o que dizer da burocracia responsável por longas filas nas rodovias nos postos de fronteira durante a temporada de verão?

Não bastasse isso, as aberturas de estradas e resorts em áreas de preservação ambiental esbarram numa legislação que desestimula os novos investimentos. Há que se deixar claro, que é fundamental adotar medidas de preservação da natureza, mas muitos dos argumentos utilizados pelos responsáveis para barrar novos empreendimentos causam grande estranheza.

A chamada "burrocracia" tem sido utilizada muitas vezes até mesmo para atender interesses de pequenos grupos. Exemplo claro disso é a Anac – Agência Nacional de Aviação Civil, que tem como prioridade, em grande parte de sua decisões, o atendimento das empresas aéreas, deixando o passageiro a mercê das medidas impostas. Basta lembrar o compromisso assumido pelas aéreas de baixar os preços das tarifas após a cobrança de taxas no despacho de bagagens. Isso não aconteceu e nada foi feito.

Um país como o nosso, com um imenso potencial turístico, com atrativos naturais inegáveis e que possui um povo hospitaleiro não pode receber menos turistas do que as ilhas do Caribe ou a Argentina. É hora de romper as barreiras que atravancam o desenvolvimento do Turismo, a indústria sem chaminés e o primeiro passo é rever a nossa legislação, acabando com os entraves burocráticos. Sem isso, vamos continuar marcando passo ou indo na contramão do desenvolvimento.

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